Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204713864De acordo com a Lei nº 6.437/77, sobre as infrações sanitárias, aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstânci...1457941204713864Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com a Lei nº 6.437/77, sobre as infrações sanitárias, aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstâncias atenuantes classificam-se em:AGravíssimas.BLeves.CMédias.DGraves.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089509Direito SanitárioNo tocante à organização, à direção e à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, as quais te...Questão 457941204097052Direito SanitárioEm relação às infrações sanitárias e às suas classificações, de acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, relacionar ...Questão 457941204099718Direito SanitárioPara a imposição da pena e a sua graduação, nas infrações à legislação sanitária federal, de acordo com a Lei nº 6.437/1977, a autoridade sanitária le...Questão 457941204102800Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204687844Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são alguns objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e d...Questão 457941204688745Direito SanitárioSegundo a Portaria SVS/MS nº 326/1997, sobre o armazenamento de substâncias tóxicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204701611Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades ...Questão 457941204701822Direito SanitárioCom base na publicação do Ministério da Saúde Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde, em relação à vigilância em saúde, analisar a sentença abaix...Questão 457941204712903Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condiç...Questão 457941204723302Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, ao Sistema Único de Saúde (SUS) cabe a execução de ações de vigilância: I - Epistemológica.II - Epidemiol...