Com base na publicação do Ministério da Saúde Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde, em relação à vigilância em sa...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e extern...

Para a imposição da pena e a sua graduação, nas infrações à legislação sanitária federal, de acordo com a Lei nº 6.437/1977, a autoridade sanitária le...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Sistema Único de Saúde é constituído p...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, são infrações sanitárias, EXCETO:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, em relação ao planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I - O planejamento da saúde não é obrigatóri...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), analisar os itens abaixo: I - Ao usuário será ass...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, executar serviços de: I - Saúde do t...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre ou...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, referente ao planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I - O Mapa da Saúde será utilizado na identificação...

Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 326/97, considerando-se as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializadores ...