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Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, são infrações sanitárias, EXCETO:
Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias atenuantes, entre outras:I. A ação do infrator não ter s...
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, aos partícipes caberá monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, e...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crenç...
De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS , analisar a sentença abaixo: Consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência às pess...
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ...
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: Entende-se por Portas de Entrada as instâncias de pactuação consensual entre os...
Com base no Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde se inicia pel...
Em consonância com a Portaria nº 2.616/98, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
De acordo com a Portaria MS nº 1.428/93, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Inspeção __________ é aquela regular e sis...
De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I - De vigilância sanitá...