De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS , analisar a sentença abaixo: Consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saú...

Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em esp...

Conforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações sanitárias classificam-se em:I. Leves, aquelas em que o infrator...

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de no...

Considerando-se a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), analisar a sentença abaixo: A RENASES compreende todas as ações e serviços ...

É um princípio que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação entre os gestores considerando suas respons...

Em conformidade com a Portaria nº 2.616/98, analisar a sentença abaixo: O Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) é um conjunto de ações de...

Com base na publicação do Ministério da Saúde Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde, em relação à vigilância em saúde, analisar a sentença abaix...

Segundo o Decreto nº 7.508/11, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes ...

De acordo com a Portaria nº 1.271/14, numerar a 2ª coluna (doença ou agravo) de acordo com a 1ª (período de notificação) e, após, assinalar a alternat...

Em conformidade com a Portaria nº 1.271/14, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Notificação compulsória ______ é a no...