De acordo com a Portaria nº 1.271/14, numerar a 2ª coluna (doença ou agravo) de acordo com a 1ª (período de notificação)...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, a respeito do Planejamento e do Orçamento, analisar a sentença.O Conselho Nacional de Saúde estab...

O Sistema Único de Saúde − SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Com a sua criação...

Sobre os processos, com base na Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMEN...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, os critérios de avaliação serão baseados nas ...

Em relação à Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete prestar apoio técnico e finance...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O SUS é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, pro...

Conforme o Decreto Executivo nº 077/2008, analisar os itens abaixo:I. Nos processos administrativos sanitários, a apresentação de defesa ou impugnação...

Segundo a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, quanto à classificação das infrações sanitárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternat...

Com base na Portaria SVS/MS nº 326/97, em relação à lavagem das mãos, analisar a sentença abaixo: Toda pessoa que trabalhe numa área de manipulação de...