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Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Sobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...
Em relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência corresp...
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.II. Facultativos para os ...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As terras devolutas arrecadadas pelos Estados ou, por ações discriminatórias, ...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o laz...
Segundo a Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I - O registro civil de nascimento.II - A certidão de ...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...
São direitos do cidadão: I - Obter proteção à maternidade e à infância.II - Exercer a profissão que quiser, respeitando as exigências relacionadas às ...
Segundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É garantido o direito de prop...