E conformidade com a Portaria nº 2.488/11, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, analisar a sentença a...

Nos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de ga...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Sistema Único de Saúde é constituído p...

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória é obrigatória somente para os médicos,...

De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o processo administrativo sanitário (PAS), analisar a sentença abaixo: O PAS é uma ...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 9.921/1993, sobre a gestão de resíduos sólidos, analisar a sentença abaixo: Os projetos que envolverem reciclage...

Com base na Portaria nº 2.488/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Atenção Básica é desenvolvida com o mais ____...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...

Em conformidade com o manual Melhoria Contínua da Qualidade na Atenção Primária à Saúde: conceitos, métodos e diretrizes, quanto à Atenção Primária em...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada...