De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, constituem características principais dos bens públicos, EXCETO a:

Conforme a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considera-se a primeira fase do processo licitatório:

O que caracteriza o nepotismo em órgãos públicos?

Fundamentando-se na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

Em relação à organização administrativa, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Concentração.(2) Desconcentração.(3) Central...

A respeito das condutas socialmente adequadas ao ambiente de trabalho praticadas por agentes públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...

Sobre os poderes decorrentes do poder hierárquico, analisar os itens abaixo:I. Poder de delegação.II. Poder de avocação.III. Poder de controle.Estão C...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo:Estão relacionados, pela Lei de Improbidade Ad...

Sobre as portarias, de acordo com KASPARY, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão, entre outros: I - Ser processadas através de sistema de registro de p...

Para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 1.500.000,00, a Lei nº 8.666/93 prevê a seguinte modalidade de licitação: