De acordo com o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio út...

No que diz respeito ao sujeito passivo, no âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, são solidariamente obrigadas:I. As pessoas expres...

A Constituição Federal visa estabelecer normais gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:I. Obrigação.II. Lançamento.III. Crédi...

Nos termos da Lei Municipal nº 2.711/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os livros o...

Assinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a ...

De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo:I. A suspensão ou a exclusão do ...

Em conformidade com a Constituição Federal, relativo à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, marcar C para as afirmativas Cert...

Em conformidade com o disposto na Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

De acordo com MACHADO, relativo à vedação do confisco, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...

Com base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...