Segundo a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política do Meio Ambiente do Município, para elaboração, implementação e acompanha...

Sobre os poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que são requisitos básicos para ingr...

Analisar os itens abaixo: I - O serviço extraordinário, mediante acordo de compensação com folga, não será remunerado.II - O servidor tem direito a re...

Considerando-se o que dispõe sobre as políticas públicas para as bacias de captação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, relativo à licença para trato de interesse particular, ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que dispõe sobre a saúde, analisar os itens abaixo: I - Cabe ao Município definir uma política de saúde,...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resulta...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _______...

De acordo com o Código Tributário do Município, as taxas de serviços diversos serão as seguintes: I - De expediente.II - De numeração de prédios.III -...

Com base nas disposições da Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA: