Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que sã...

De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado p...

A respeito da avaliação do estágio probatório, segundo a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a ...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Observar as normas legais e regulamentares.II. ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as iniciativas por parte do Município, constantes na ordem econômica e social, numerar a 2ª coluna de...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município, obrigatoriamente antes de fixar ou conceder reajustes da tar...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedada ao Município a destinação de recursos públicos para au...

De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Em consonância com a Lei Municipal nº 666/07, acerca da promoção, é CORRETO afirmar que a promoção para a classe:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, em relação à reversão, assinalar a alternativa INCORRETA: