Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204697542Segundo a Constituição Federal, a competência para processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos ...1457941204697542Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passa Quatro - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoSegundo a Constituição Federal, a competência para processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade é do:ASupremo Tribunal Federal.BSenado Federal.CTribunal de Justiça do Distrito Federal.DProcurador-Geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862508Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exe...Questão 457941204073615Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente ...Questão 457941204086531Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:I. Cancelamento da natura...Questão 457941204089927Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, ...Questão 457941204091347Direito ConstitucionalA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...Questão 457941204094656Direito ConstitucionalConhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...Questão 457941204104470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...Questão 457941204698230Direito ConstitucionalVotar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e p...Questão 457941204707388Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O ensino será ministrado, entre outros, pelo princípio da igualdade de condi...Questão 457941204713261Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a respeito dos partidos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...