Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo: O acesso à inform...

Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A prática desportiva __...

Baseando-se na Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Comitê Gestor definirá o sistema de r...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é:I. Assegurado o direito à preserv...

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Discriminação raci...

Em relação ao desporto, como direito individual, e seus princípios, conforme a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas...

Nos termos do disposto na Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

Segundo a Lei nº 10.028/2000, são considerados crimes contra as finanças públicas, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, relativo ao acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...

Conforme a Lei 7.347/85 (Ação Civil Pública), analisar os itens abaixo: I - Poderá ser ajuizada ação cautelar para os fins desta Lei, objetivando, inc...

As entidades cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma de lei específica, por meio de atos cooperativos. Sobre os atos cooperativos,...