Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204698175De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO a...1457941204698175Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Campinas do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campinas do SulDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:ANão é condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório.BRecondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.CO servidor lotado em local de difícil acesso, exceto do magistério, perceberá como gratificação percentual de 20% sobre o vencimento básico.DGuardar sigilo sobre assuntos da repartição não é considerado um dever do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204068660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, dispor sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, entre...Questão 457941204087639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Diz respeito à política pública municipal incluída na Lei nº 3.876/2019, na qual os referidos programa e projeto serão executados pela Brigada Militar...Questão 457941204097103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:I. A posse...Questão 457941204099392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941204692467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços ...Questão 457941204697125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Prefeito, como chefe da Administração, compete dirigir, fiscalizar e d...Questão 457941204699705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença à gestante, adotante e paternida...Questão 457941204714050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.224/99, em relação ao que dispõe sobre o uso e proteção dos cursos de água e outros mananciais, analisar a sentença...Questão 457941204714623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...