Em relação à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...

Em concordância com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Administração poderá celebrar contratos com o prazo de até...

Sobre as formas com as quais o servidor público pode sair do cargo, assinalar a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subs...

A respeito da concessão de serviços públicos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...

Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a vacância do cargo público decorrerá de:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação para as obras e serviços de engenharia será determinada pelo valor estimado da contratação e obedecerá ao...

Segundo a Lei nº 8.429/92, constituem atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao Erário: I - Permitir ou facilitar a aquisição, permuta...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as entidades que, tendo natureza não lucrativa, colaboram com o Estado no desempenho de atividades de interesse púb...

“Trata-se de um princípio aplicado ao direito administrativo como mais uma das tentativas de imporem-se limitações à discricionariedade administrativa...

Segundo DI PIETRO, a respeito das modalidades de licitação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...