Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204700561De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirma que:1457941204700561Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arroio do Tigre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Arroio do TigreTexto associadoAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirma que:AÉ vedado o início de programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária Anual.BA organização econômica do Município tem por objetivo o combate à miséria, o analfabetismo, o desemprego, a marginalização do indivíduo, o êxodo rural, a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana e ambiental.COs investimentos do Município atenderão, em caráter prioritário, as necessidades básicas da população e deverão estar compatibilizados com o plano plurianual, apenas.DNa elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social na área urbana, o Município visará, entre outros, à melhor qualidade de vida da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão no cas...Questão 457941204073277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito. Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...Questão 457941204090950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204091416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRE...Questão 457941204682222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromisso...Questão 457941204696511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941204697591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204709346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.538/02 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município, analisar os itens abaixo: I - As class...Questão 457941204712908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:Questão 457941204713100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, analisar os itens abaixo: I - A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício.II - O ...