Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros alguns dire...

Baseando-se na Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente da República e r...

Conforme a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específ...

Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do regi...

Baseando-se na MP nº 004/2008 – Celebração de Termos de Cooperação, na execução do Plano de Trabalho, aprovado e parte integrante do Termo de Cooperaç...

A respeito do acesso à terra, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

O procedimento de acesso à informação é complexo, sendo composto de diversas etapas. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, so...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos termos da Lei nº 13.086/2015, no dia 24 de fevereiro, comemora-se o ___________...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, analisar a sentença abaixo: É considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, ...

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem: I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação In...

Com base no Decreto nº 5.520/05, quanto às finalidades do Sistema Federal de Cultura, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...