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De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):

O Poder Público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra. Nos termos da Lei nº 1...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, primariedade é a:

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O acesso à info...

Com base na Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confeder...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, os eventos poderão ser realizados de duas formas. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Ce...

De acordo com a Resolução nº 01/2014, analisar os itens abaixo: I - O acesso à informação de que trata esta Resolução não se aplica às hipóteses previ...

Segundo a Lei nº 11.906/09, o patrimônio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), de que trata esta Lei, constituir-se-á de: I - Doações, legados e ...