Conforme preceitua a Lei Complementar nº 123/2003 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a S...

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo e máximo, das alíquotas do ISS...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter ...

De acordo com a Lei nº 8.315/1991 − Lei de Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o SENAR será organizado e administrado pela Conf...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):

Nos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo:I. São consideradas imprescindíveis à segurança da socied...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos norm...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1)...

Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afir...