Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702770De acordo com a Lei Orgânica do Município, acerca das condições para o exercício da iniciativa popular, é INCORRETO afir...1457941204702770Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Lourenço do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município, acerca das condições para o exercício da iniciativa popular, é INCORRETO afirmar que deverá haver:ASubscrição de 5% dos eleitores do Município.BDefesa por um dos signatários por 10 minutos.CAprovação por maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara.DAprovação por dois terços dos votos dos membros da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens.I. A iniciativa das leis cabe somente ao Prefeito.II. O processo legislativo munici...Questão 457941204073278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em situações excepcionais que atendam ao interesse ...Questão 457941204086214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as formas de vacância de cargos, em conformidade com a Lei Municipal nº 884/2006 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisa...Questão 457941204087363Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Resoluções.II. Medida provisória.III. Leis ordinárias.E...Questão 457941204092154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após proced...Questão 457941204097846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941204099105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no tocante à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204102098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e as faltas funcionais serão apuradas em processo...Questão 457941204700120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A execução do orçamento do Município se refletirá apenas na obtenção das ...Questão 457941204718178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, em relação aos avanços, analisar os itens abaixo: I - Os cargos...