Sobre as formas de vacância de cargos, em conformidade com a Lei Municipal nº 884/2006 — Regime Jurídico dos Servidores ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os símbolos do município, representativos...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Moções.III. Resoluções.Está(ão) CORRET...

No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinal...

Conforme a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, re...

Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere à educação, analisar os itens abaixo: I - É dever exclusivo do Município complementar o ensino púb...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei Municipal nº 011/08 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido, nos logradouros públicos, efetuar...

Em concordância com a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo à ajuda de custo, marcar C...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são vedados, entre outros: I - O início de programas ou projeto não incluídos na lei orçamentária anual.II ...