Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204702810De acordo com o Decreto nº 23.430/74, quanto ao uso de aditivos em alimentos, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204702810Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sobradinho - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Legislação SubnacionalDe acordo com o Decreto nº 23.430/74, quanto ao uso de aditivos em alimentos, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ permitido quando comprovada a sua inocuidade.BÉ permitido quando servir para encobrir falhas no processamento ou nas técnicas de manipulação.CÉ permitido se houver evidência ou suspeita de que possui toxidade atual ou potencial.DNão é permitido em hipótese alguma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068769Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em es...Questão 457941204072785Direito SanitárioEm relação aos princípios gerais, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, avaliar...Questão 457941204086700Direito SanitárioA respeito da epidemiologia da doença ou agravo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204090107Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do ...Questão 457941204092235Direito SanitárioPara efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a...Questão 457941204102497Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, sobre as condições de higiene nos estabelecimentos, analisar a sentença abaixo: As instalações,...Questão 457941204696099Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito _____________ d...Questão 457941204696103Direito SanitárioÉ um princípio que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação entre os gestores considerando suas respons...Questão 457941204698963Direito SanitárioEm consonância com o Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204718610Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pel...