Em conformidade com a Portaria nº 1.428/MS/93, analisar a sentença abaixo: Inspeção Especial é aquela exigida por um det...

Conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliar se as afirmativas s...

Sobre os princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, conforme a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, s...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o próprio cidadão s...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordena...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, sobre as infrações sanitárias, aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstâncias atenuantes classificam-se e...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/93, em relação ao que dispõe sobre o laudo de inspeção, analisar os itens abaixo: I - O laudo de inspeção, enquan...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre a organização do SUS, analisar os itens abaixo: I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviço...

Em conformidade com os direitos dos usuários da saúde aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, é CORRETO afirmar que todo cidadão tem direito:

Conforme a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I - No âmbito da União, pelo Mi...