Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou ad...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucion...

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, com relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, avaliar se as afirmativas são certas ...

Sobre a família substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:I. A colocação em famíl...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA e considerando-se alguns deveres que o Estado deverá assegurar à criança e ao adolescente, marcar C para as af...

Segundo o manual do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, sobre a ...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Incumbe ao Poder Público garantir, à gestante e à mulher com filho na ...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde.II - O direito à libe...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a respeito do acesso à justiça, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o manual Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes Pelos Profissionais da Saúde, hoje, as violências e os acidentes juntos con...