Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204704839Conforme determina a Lei nº 8.069/90 - ECA, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a...1457941204704839Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Estação - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasConforme determina a Lei nº 8.069/90 - ECA, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, serão, obrigatoriamente, encaminhadas:AAo Conselho Tutelar da respectiva localidade.BÀ Delegacia da Mulher.CÀ Justiça da Infância e da Juventude.DAos centros comunitários de proteção à família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. ...Questão 457941204073470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação de crianças e adolescentes visa ao seu pleno desenvolvimento...Questão 457941204087008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à medida de internação, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, esta só poderá ser aplicad...Questão 457941204103685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes são ob...Questão 457941204692495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941204698321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: É vedada a edificaç...Questão 457941204704719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204709539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efe...Questão 457941204709802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analisar os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 8.069/90 - ECA: I - Entende-se por família extensa ou ampliada a comunidade formada pelos pais ou q...Questão 457941204721856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ qualquer trabalho a menore...