Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalar a a...

Segundo a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, a respeito da Licença por Acidente em Serviço, analisar os itens.I. Configura ...

Em relação aos poderes administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, são atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário:I. P...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: A improbidade administrativa consiste em auferir ...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do ...

De acordo com DI PIETRO, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, analisar os itens abaixo: I - É indeterminado o prazo de validade de qu...

De acordo com a Lei nº 10.520/02, analisar a sentença abaixo: A habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular per...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou...

Em conformidade com a Lei nº 10.520/02, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...