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Segundo o Parecer CNE/CP 003/04, analisar os itens abaixo: I - O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana se fará por construção de projeto de sociedade em que todos se sintam encorajados a expor, defender sua especificidade étnico-racial.
II - A educação das relações étnico-raciais se desenvolverá no cotidiano das escolas, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil.