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Em conformidade com o Parecer CNE/CP 003/04, há a demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos. No que se refere ao reconhecimento, analisar os itens abaixo: I - Implica justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais e econômicos, bem como valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos que compõem a população brasileira.
II - Requer mudança nos discursos, raciocínios, lógicas, gestos, posturas, modo de tratar as pessoas negras.