///
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo: O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo, entre outros, a formação básica do cidadão, mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade (1ª parte). O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos (2ª parte).
A sentença está: