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Em conformidade com a Coleção Educação para Todos - Volume 5, analisar a sentença abaixo: A população afro-descendente, as mulheres, as crianças e demais grupos devem ser vistos nas especificidades e peculiaridades de sua condição social. Ao lado do direito à igualdade, surge, também, como direito fundamental, o direito à diferença (1ª parte). Ressalta-se a urgência em se adotar todas as medidas necessárias para eliminar a discriminação racial em todas as suas formas e manifestações e para prevenir e combater doutrinas e práticas racistas (2ª parte). A discriminação ocorre quando somos tratados iguais, em situações diferentes; e como diferentes, em situações iguais (3ª parte).
A sentença está: