///
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar os itens abaixo: I - A educação é dever somente da família.
II - O ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, entre outros.