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De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: Os docentes incumbir-se-ão de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, entre outros.
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, entre outros.
Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal, entre outros.