Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204711896São sujeitos à fiscalização prevista na Lei nº 1.283/50: I - Os animais destinados à matança, seus produtos e subproduto...1457941204711896Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem AnimalSão sujeitos à fiscalização prevista na Lei nº 1.283/50: I - Os animais destinados à matança, seus produtos e subprodutos e matérias-primas.II - O pescado, o leite, o ovo, o mel, a cera de abelhas e seus derivados.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069253Legislação FederalFundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e me...Questão 457941204070865Legislação FederalÀ letra da Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, são deveres da entidade de prática desportiva empregadora, em especial:I. Registrar o con...Questão 457941204070928Legislação FederalCom base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de:I. D...Questão 457941204096607Legislação FederalEm relação às formas de manifestações de desporto, de acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, analisar a sentença.O desporto de...Questão 457941204102185Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, no que se refere aos conceitos adotados, analisar a sentença abaixo: Sanitização é a remoção física de res...Questão 457941204690162Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.904/2009, sobre o Estatuto de Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204691069Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos norm...Questão 457941204698416Legislação FederalMaria Lúcia se dirigiu à Prefeitura de sua cidade e solicitou informações acerca do orçamento da ponte que está sendo construída próxima à sua casa. O...Questão 457941204707950Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a t...Questão 457941204721953Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: