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Para efeitos da Lei nº 12.527/11, considera-se informação sigilosa:
Na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificaç...
Em relação aos procedimentos de pedido de acesso à informação, em concordância com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as af...
Em relação à atenção às mulheres negras em situação de violência, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é garantida...
No que diz respeito ao direito à educação, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as l...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos termos da Lei nº 13.086/2015, no dia 24 de fevereiro, comemora-se o ___________...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exerc...
Segundo a Lei nº 12.527/11, em relação ao que compete aos órgãos e entidades do Poder Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação vigoram a partir da data de...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, mesmo nas hipóteses de...
Considerando-se o tripé da museologia e o conceito de museu dado pelo ICOM-BR em 2001, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...