Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, considerando-se o que dispõe sobre o planejamento de saúde, assinalar a alter...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e e...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e...

Com base no Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o Auto de Infração (AI), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...

Baseando-se na Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A assistência à saúde é _______ iniciativa pr...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do SUS, é INCORRETO af...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas:

Segundo a Lei nº 6.437/77, impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domé...

De acordo com Resolução nº 23/00, considerando-se o registro de produtos, em relação ao registro único, analisar os itens abaixo: I - Pode ser solicit...

Segundo a Lei Municipal nº 3.496/92, a pena aplicada à pessoa que comete infração de natureza sanitária em que obsta ou dificulta a ação fiscalizadora...