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Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:
Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Garantia à educação e aprendizagem exclusiva...
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade presa, injusta e egoísta...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:
A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...
De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Sociais:
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. S...
Observando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o laz...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da União, independentes e...