Em consonância com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: À direção...

Considerando-se a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que integra as normas das políticas nacionais de saúde ...

A respeito da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, analisar a sentença.Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da d...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, o infrator será notificado para ciência do auto de infração:I. Pessoalme...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas m...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em relação à execução das ações e dos serviços da saúde ...

Sobre a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo: As infrações sanitárias serão apuradas no processo j...

Os hospitais universitários são peça relevante na prestação do serviço de saúde pelo país. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, os...

De acordo com o último parágrafo do texto, é CORRETO afirmar que:

E conformidade com a Portaria nº 2.488/11, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, analisar a sentença abaixo: A Atenção Básica tem co...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre ou...