Em conformidade com a Portaria nº 1.271/14, sobre a notificação compulsória imediata, analisar os itens abaixo: I - A no...

O SUS teve sua criação em 1988, por meio da Constituição Federal brasileira, que afirmava que a saúde era um direito de todos e dever garantido pelo E...

Em relação aos princípios gerais, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, avaliar...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, são competências da direção nacional do SUS:I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produt...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, entre outros:I. Formular, avaliar e apoiar ...

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidade...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Aplica-se aos consórcios administrativ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre ou...

De acordo com a Lei Estadual nº 6.320/83, em relação à saúde da pessoa e da família, analisar a sentença abaixo: Toda pessoa tem o direito à proteção ...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente __________. O s...