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De acordo com o Código Civil, em relação ao domicílio, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:
Em relação aos bens patrimoniais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Bens ...
Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...
Segundo o Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou dos fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o ...
Considerando-se os procedimentos gerais na avaliação de bens, são apresentados diferentes tipos de benfeitorias. Com base nisso, numerar a 2ª coluna d...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, o...
Em conformidade com o Código Civil, sobre os defeitos dos negócios jurídicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, EXCETO:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 4.657/42, assinalar a alternativa CORRETA: