Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204721079Segundo a Lei nº 12.288/10, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de e...1457941204721079Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Contenda - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a Lei nº 12.288/10, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a, EXCETO:AResguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.BDesincorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira.CDesenvolver programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários.DEstabelecer programas de cooperação técnica, nos estabelecimentos de ensino públicos, privados e comunitários, com as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Técnico, para a formação docente baseada em princípios de equidade, de tolerância e de respeito às diferenças étnicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069253Legislação FederalFundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e me...Questão 457941204090561Legislação FederalSegundo o Decreto nº 6.017/2007, sobre os objetivos dos consórcios públicos, analisar os itens.I. A gestão associada de serviços públicos.II. A produç...Questão 457941204097335Legislação FederalEventualmente, o pedido de acesso à informação deverá ser negado. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a decisão de ne...Questão 457941204103724Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico (1ª parte). ...Questão 457941204690536Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as institui...Questão 457941204694579Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar a sentença abaixo: A garantia...Questão 457941204702369Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204706752Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da iguald...Questão 457941204713511Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, a respeito do acesso a informações e sua divulgação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas ...Questão 457941204713953Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar: