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Segundo o Parecer CNE/CP 003/04, analisar a sentença abaixo: O parecer procura oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas, isto é, de políticas de reparações e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura, identidade (1ª parte). O parecer trata de uma política curricular, fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicas oriundas da realidade brasileira, mas em hipótese alguma busca combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros (2ª parte).
A sentença está: