///
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, as empresas têm por obrigação, EXCETO:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulam...
O adicional de insalubridade é devido aos funcionários que:
A jornada de trabalho é o período no qual o trabalhador fica à disposição do empregador. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, analisar os iten...
Sobre os direitos assegurados aos grevistas, conforme a Lei nº 7.783/1989, analisar os itens abaixo:I. Livre divulgação do movimento.II. Emprego de me...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao exercício em diferentes condições do trabalho, assinalar a alternativa que pre...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, em relação ao que compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinhei...
Em relação ao contrato individual do trabalho, analisar os itens abaixo: I - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa não existe...
A carteira de trabalho é direito de todo cidadão e pode ser tirada por qualquer pessoa a partir de:
De acordo com a CLT, o pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:
O empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbi...