De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 90. As entidades de atendimento são responsáveis pela manuten...

O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, determina em seus artigos que a criança e o adolescente são prioridade absoluta, incorporando os avanç...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, assinale a alternativa que apresenta a...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Federal N° 8.069/90, nos estabelecimentos de ensino fundamental, os casos de maus-tratos envo...

O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA configura-se em importante documento que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. Ass...

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado, no seio de sua família ...

Relevante ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...

Conforme a Estatuto da Criança e do Adolescente analise os artigos abaixo: [1] Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas pro...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:

Analise as afirmativas abaixo: I- Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, c...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...