///
De acordo com o Regimento Escolar Comum (REC), das unidades de ensino da educação básica da rede municipal de ensino da Estância Turística de Campos do Jordão (Decreto 8087/2020), artigo 7º, "A gestão democrática das unidades de ensino, observando os princípios de autonomia, coerência, equidade, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, corresponsabilidade da comunidade escolar e respeito às diretrizes da Secretaria de Educação, assegurado o padrão adequado de qualidade do ensino ministrado far-se-á mediante, EXCETO: