Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204741236Nos termos do que dispõe expressamente o art. 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres, co...1457941204741236Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Barra do Bugres - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores de Barra do BugresNos termos do que dispõe expressamente o art. 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres, conceder-se-á licença:Aprêmio por assiduidadeBpara estudoCpara acompanhamento de pessoa da famíliaDpara estágio em concurso públicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204746981Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022), a atividade fiscalizadora a ser realizada por um agente fiscal pode ocorrer de diferentes for...Questão 457941204748013Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Boa / MT, os bens municipais terão como responsáveis os chefes de Secretarias ou Diretorias a que fo...Questão 457941204748164Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, é competência do Conselho Municipal de Saúde:Questão 457941204749702Legislação Municipal (Mato Grosso)O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos.Após o recebimento de um ...Questão 457941204750343Legislação Municipal (Mato Grosso)Em observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, uma das cau...Questão 457941204754740Legislação Municipal (Mato Grosso)Epitáfio é coordenador de área no setor de transportes do Município de Lucas do Rio Verde e tem ciência de uma agressão causada por um funcionário em ...Questão 457941204755992Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar nº 226, de 16/05/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, funç...Questão 457941204756889Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda-MT (Lei Complementar nº 62/2008 e alterações posteriores), o atendimento com ...Questão 457941204760279Legislação Municipal (Mato Grosso)Com o objetivo de se definir a localização para implantação e operação de um aterro sanitário, é necessário realizar o estudo da coleção hídrica do mu...Questão 457941204760879Legislação Municipal (Mato Grosso)O conjunto de políticas para incentivar os servidores a ascender profissionalmente, de acordo com as estratégias definidas pela administração pública,...