Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204748013De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Boa / MT, os bens municipais terão como responsáveis os chefes de Secr...1457941204748013Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água BoaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Boa / MT, os bens municipais terão como responsáveis os chefes de Secretarias ou Diretorias a que forem distribuídos. Quanto aos bens patrimoniais, a sua classificação se dará quanto:Aao interesse público e à sua permissão de usoBà sua natureza e à sua relação a cada serviçoCao uso a que se destinar e à sua concessãoDà sua avaliação e à sua padronizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204743219Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Complementar Municipal nº 04/2005, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia/MT, o estágio pro...Questão 457941204749697Legislação Municipal (Mato Grosso)O instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município de Primavera do Leste é o/a:Questão 457941204752913Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura...Questão 457941204754503Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um presidente, um vice-presidente, um primeir...Questão 457941204755987Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde – MT, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída de vereadores ...Questão 457941204757224Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o inciso IV do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, compete ao município manter programas de educação pré-escolar e de en...Questão 457941204760873Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data de sua posse, é de:Questão 457941204761217Legislação Municipal (Mato Grosso)Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local. Ao dispor sobre determinadas matérias, além da atuação da Câmara Municipal, é necessá...Questão 457941204765021Legislação Municipal (Mato Grosso)Raj é aprovado em concurso público para ingresso nos quadros de servidores municipais. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, como con...Questão 457941204767318Legislação Municipal (Mato Grosso)Bruna pretende candidatar-se ao exercício de cargo no município de Cuiabá. Após longo tempo de estudo, verifica que existem requisitos previstos para ...