Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204757224De acordo com o inciso IV do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, compete ao município manter programas d...1457941204757224Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova MutumDe acordo com o inciso IV do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, compete ao município manter programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental com a cooperação técnica e financeira:Ada União e do EstadoBdas Universidades FederaisCdas Escolas Técnicas FederaisDde empresas privadas estaduaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744248Legislação Municipal (Mato Grosso)No licenciamento de obras particulares, deve-se:Questão 457941204746317Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande, o servidor poderá requerer, após cada quinquênio ininterrupto de efeti...Questão 457941204747940Legislação Municipal (Mato Grosso)O município de Água Boa tem o seu desenvolvimento fundado na sua autonomia política, administrativa, legislativa e financeira, entre diversos outros v...Questão 457941204749443Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 224 de 07 de abril de 2022, o processo que tem por finalidade aferir objetivamente o resultado do trabalho dos servidor...Questão 457941204749489Legislação Municipal (Mato Grosso)A garantia ao direito de propriedade urbana condicionado ao interesse social, sem desprestigiar o interesse privado, é uma forma de promover a qualida...Questão 457941204749659Legislação Municipal (Mato Grosso)Caso não exista rede de esgotos nos logradouros:Questão 457941204750849Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Municipal nº 152/92, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde, o servidor que, por prescrição le...Questão 457941204753166Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Orgânica de Campo Verde – MT, no art. 144, lei nº 1, de 31 de março de 1990, o município tem o dever de oferecer a educação, inclusive ...Questão 457941204754740Legislação Municipal (Mato Grosso)Epitáfio é coordenador de área no setor de transportes do Município de Lucas do Rio Verde e tem ciência de uma agressão causada por um funcionário em ...Questão 457941204756409Legislação Municipal (Mato Grosso)O artigo 136 da Lei Orgânica de Nova Mutum diz que “o Município, com reciprocidade de informações e colaboração efetiva com o Estado, exercerá Poder d...