Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204756409O artigo 136 da Lei Orgânica de Nova Mutum diz que “o Município, com reciprocidade de informações e colaboração efetiva ...1457941204756409Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova MutumO artigo 136 da Lei Orgânica de Nova Mutum diz que “o Município, com reciprocidade de informações e colaboração efetiva com o Estado, exercerá Poder de Polícia, impedindo toda a atividade que possa degradar o meio ambiente e exigir o estudo de”:Afauna e floraBresíduos sólidosCimpacto ambientalDatividades poluidorasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204746655Legislação Municipal (Mato Grosso)O regime disciplinar dos servidores regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores de Rondonópolis envolve normas que dispõem sobre os deveres, as p...Questão 457941204749305Legislação Municipal (Mato Grosso)Supondo que, com o intuito de fortalecer a atividade econômica municipal, a prefeitura de Sapezal – MT determina a redução da alíquota do ISS – Impost...Questão 457941204749692Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densi...Questão 457941204750343Legislação Municipal (Mato Grosso)Em observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, uma das cau...Questão 457941204755993Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Ordinária nº 3379/2022, que reestrutura o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, as metas constantes do Plano de Educaçã...Questão 457941204756316Legislação Municipal (Mato Grosso)Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá ser instalado no Perímetro Urbano da Sede ou dos Distritos do Município sem prévia consulta à Pr...Questão 457941204756442Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código de Postura do Município de Nova Mutum, o instrumento utilizado pela autoridade municipal para apurar as disposições de violação de Le...Questão 457941204756592Legislação Municipal (Mato Grosso)Em 2007, a “Matrinxã à moda Luverdense” foi escolhida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do município de Lucas do Rio Verde – MT, por meio ...Questão 457941204757290Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permane...Questão 457941204767164Legislação Municipal (Mato Grosso)Cristina está concluindo o ensino médio e tem habilidades no manuseio de livros e sua organização, tendo atuado como monitora na disciplina de Língua ...