Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204742607No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vincula...1457941204742607Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Marcelândia - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalNo método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:AhistóricaBsistemáticaCteleológicaDgenéticaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741309Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido pelo constituinte, a declaração de inconstitucionalidade exercida no controle difuso de uma lei ou ao ato normativo só po...Questão 457941204744561Direito ConstitucionalAntonio da Silva, estudante do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe, recebeu a incumbência de apresentar seminário so...Questão 457941204746346Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da...Questão 457941204746749Direito ConstitucionalConcluído o processo eleitoral realizado nesse ano de 2024, o Prefeito vitorioso e os 13 Vereadores eleitos, ao assumirem em 1º de janeiro de 2025, pa...Questão 457941204747859Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal/1988, é competência dos Municípios a instituição de impostos sobre:Questão 457941204754277Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara de Vereadores, sendo que a eleição dos respectivos membros ocorrerá mediante pleito direto e simu...Questão 457941204755464Direito ConstitucionalA cada 4 anos, a cidade de Barra do Bugres, assim como os mais de 5.500 municípios brasileiros, realiza eleições para o Poder Executivo Municipal e o ...Questão 457941204758590Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, atribuiu aos municípios a responsabilidade pela infância e pela adolescência, criando as diretriz...Questão 457941204762313Direito ConstitucionalAo administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Fede...Questão 457941204763478Direito ConstitucionalOs direitos civis e sociais que fundamentam a cidadania no Brasil estão determinados pelo seguinte texto normativo: