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Para garantir o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania ...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta competências específicas de Linguagens para o ensino fundamental, como, por exemplo:

Ao estabelecer padrões de referência orientadores para o sistema educacional, no que se refere à organização e ao funcionamento de instituições de edu...

Em uma escola indígena que tem como objetivo formar os alunos e alunas como pesquisadores do seu povo, do seu tempo, do seu território e de outros ter...

Segundo a Resolução nº 5/ 2009, os princípios que precisam ser respeitados em relação às propostas pedagógicas em diferentes espaços institucionais qu...

Steve formou-se em pedagogia pois, desde tenra idade, optou por ser professor da rede municipal de ensino, com foco na educação infantil. Nos termos d...

Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata do direito à proteção, à vida e à saúde mediante:

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O Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (2017), torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental ...

Reescrevendo o trecho “resistência à descaracterização” (4º parágrafo), o emprego da crase se mantém em: